Muitas pessoas não sabem a grande utilidade do CPF em suas vidas. Para muitos, é apenas “mais um número”, porém o Cadastro de Pessoas Físicas é um dos documentos mais importantes para um brasileiro.
O CPF é um documento muito útil para uma pessoa, pois ele serve para identificar o contribuinte perante a Receita Federal e para realizar diversas atividades que exigem comprovação de renda, de crédito ou de regularidade fiscal.
Por exemplo, com o CPF, uma pessoa pode:
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- Abrir uma conta bancária, solicitar um cartão de crédito, fazer um empréstimo ou um financiamento, entre outros serviços financeiros.
- Fazer compras pela internet, em lojas físicas ou em aplicativos, usando o CPF como forma de pagamento ou de cadastro.
- Contratar serviços públicos ou privados, como energia elétrica, água, telefone, internet, TV a cabo, plano de saúde, seguro, etc.
- Participar de programas sociais do governo, como o Bolsa Família, o Auxílio Emergencial, o PIS/PASEP, o FGTS, o INSS, etc.
- Fazer a declaração do Imposto de Renda, que é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de um determinado valor no ano anterior.
- Solicitar a emissão ou a renovação de documentos como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, o passaporte, a carteira de motorista, o título de eleitor, etc.
- Fazer matrícula em instituições de ensino, como escolas, faculdades, cursos profissionalizantes, etc.
- Fazer inscrição em concursos públicos, vestibulares, Enem, etc.
- Fazer doações para entidades beneficentes, deduzindo o valor do Imposto de Renda.
Esses são alguns exemplos da utilidade do CPF para uma pessoa, mas existem muitos outros. O CPF é um número único e intransferível, que deve ser mantido atualizado e regular perante a Receita Federal.
Contudo, já é possível acessar o documento via aplicativo. Usuários do Android ou iOS podem baixar os respectivos aplicativos autorizados pelo Governo Federal para ter uma cópia sempre à mão quando for necessário.
O que fazer se você perdeu seu CPF
Se uma pessoa perder o CPF, ela deve tomar algumas providências para evitar problemas e fraudes. Os passos que você deve seguir são:
Você deve registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.) em uma delegacia ou pela internet, informando a perda do documento e os dados pessoais. Isso é importante para se resguardar de possíveis usos indevidos do número do CPF por terceiros.
Também deverá entrar em contato com os órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa, o SPC Brasil e o Boa Vista SCPC, e solicitar a ativação dos serviços de segurança para o CPF. Esses serviços permitem monitorar as movimentações financeiras feitas com o CPF e alertar sobre possíveis fraudes.
Tente bloquear os demais documentos e cartões que possam ter sido perdidos junto com o CPF, como a carteira de identidade, a carteira de motorista, o cartão de crédito, etc. Isso pode ser feito entrando em contato com os órgãos emissores ou as instituições financeiras responsáveis.
É possível emitir uma segunda via do CPF pela internet ou em um posto de atendimento da Receita Federal. Para isso, é preciso ter em mãos alguns dados pessoais, como o número do CPF, o nome, a data de nascimento, o nome da mãe e o título de eleitor. A segunda via do CPF é um comprovante de inscrição que pode ser impresso ou salvo no celular.
A Receita Federal também recomenda você tentar recuperar seu CPF perdido através de uma consulta por e-mail.
Veja os escritórios da Receita Federal por região:
1ª Região (DF, GO, MT, MS E TO): [email protected]
2ª Região (AC, AM, AP, PA, RO E RR): [email protected]
3ª Região (CE, MA e PI): [email protected]
4ª Região (AL, PB, PE e RN): [email protected]
5ª Região (BA e SE): [email protected]
6ª Região (MG): [email protected]
7ª Região (ES e RJ): [email protected]
8ª Região (SP): [email protected]
9ª Região (PR e SC): [email protected]
10ª Região (RS): [email protected]
Exterior: [email protected]
Como tirar a 1ª via do CPF pela internet
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Para tirar a primeira via do CPF pela internet, você pode seguir os seguintes passos:
- Acesse o site da Receita Federal, no link, e clique em “Inscrição – 1ª via CPF – Brasileiros Residentes no Brasil”.
- Preencha os dados solicitados, como nome, data de nascimento, título de eleitor, sexo, naturalidade, nome da mãe, endereço, telefone e e-mail. Confira atentamente os dados antes de enviar.
- Anote o número do protocolo de atendimento, que será gerado após o envio dos dados. Você também receberá um e-mail de confirmação com o número do protocolo.
- Acesse o site do Portal e-CAC, no link, e informe o número do protocolo de atendimento. Você poderá consultar a situação cadastral do seu CPF e emitir o comprovante de inscrição, que pode ser impresso ou salvo no celular.
Esses são os passos para tirar a primeira via do CPF pela internet.
Formulário para brasileiros residentes no Brasil
Ao escolher essa opção, você deverá simplesmente preencher todos os dados obrigatórios pedidos pelo sistema da Receita Federal com seus dados pessoais.
Espere algumas horas até receber o e-mail com o número do seu Cadastro de Pessoa Física, que será emitido pela Receita Federal. Verifique sempre o remetente do e-mail, para evitar cair em fraudes.
Se houver algum erro nos dados informados, você pode retificar para validar o processo.
Clique aqui para acessar esse formulário.
Formulário para brasileiros que residem no exterior
Caso você esteja vivendo fora do Brasil e não optou por cancelar seu CPF, você pode acessar diretamente o site oficial da Receita Oficial.
Preencha corretamente seus dados pessoais e aguarde o e-mail da Receita Federal, que deverá informar seu Cadastro de Pessoa Física.
Formulário para estrangeiros
A importância de estrangeiros residentes no Brasil terem um CPF é que esse documento é necessário para realizar diversas atividades que envolvem comprovação de renda, de crédito ou de regularidade fiscal.
Por exemplo, com o CPF, um estrangeiro pode:
- Abrir uma conta bancária, solicitar um cartão de crédito, fazer um empréstimo ou um financiamento, entre outros serviços financeiros.
- Fazer compras pela internet, em lojas físicas ou em aplicativos, usando o CPF como forma de pagamento ou de cadastro.
- Contratar serviços públicos ou privados, como energia elétrica, água, telefone, internet, TV a cabo, plano de saúde, seguro, etc.
- Participar de programas sociais do governo, como o Bolsa Família, o Auxílio Emergencial, o PIS/PASEP, o FGTS, o INSS, etc.
- Fazer a declaração do Imposto de Renda, que é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de um determinado valor no ano anterior.
- Solicitar a emissão ou a renovação de documentos como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, o passaporte, a carteira de motorista, o título de eleitor, etc.
- Fazer matrícula em instituições de ensino, como escolas, faculdades, cursos profissionalizantes, etc.
- Fazer inscrição em concursos públicos, vestibulares, Enem, etc.
- Fazer doações para entidades beneficentes, deduzindo o valor do Imposto de Renda.
O CPF é um número único e intransferível, que deve ser mantido atualizado e regular perante a Receita Federal. Para consultar a situação cadastral do CPF, basta acessar o Portal e-CAC ou um dos Pontos de Atendimento Virtual da Receita Federal.
Assim como nos anteriores casos, clique aqui para acessar o formulário especial.
Você também deverá preencher com seus dados pessoais e aguardar o e-mail da Receita Federal.
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Como tirar a 2ª via do CPF
A maneira mais rápida e prática de tirar a segunda via é através do aplicativo do Governo. Logo acima, clique no ícone de “compartilhar” para enviar suas informações do seu CPF antigo, se for necessário.
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Logo, clique no ícone “documento”. Nessa opção você deverá informar seu número do Título de Eleitor, o nome da sua mãe e o número do recibo da sua última declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Caso você não declare o imposto de renda, deverá acessar o site oficial do governo e atualizar sua situação para: “Pendente de Regularização”.
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