Para muitas mulheres, um dos maiores sonhos é poder gerar sua própria descendência. Thays Peres sempre quis ser mãe, mas não conseguia engravidar. Foi quando a irmã entrou em ação e resolveu ajudar, sendo barriga solidária.
Assim nasceu Leonardo. Carol Peres, irmã de Thays, compartilhou em suas redes sociais um registro do parto de Leonardo e terminou comovendo vários internautas com seu gesto de amor e carinho. No vídeo é possível entender toda a história de ambas irmãs, desde o primeiro ultrassom, após a implantação do bebê por fertilização, até o acompanhamento gestacional e finalmente o tão aguardado parto.
“Barriga solidária! O sonho da minha irmã. O meu objetivo de vida: realizar seu sonho”, escreveu a mulher em suas redes sociais ao compartilhar os registros da chegada de Leonardo.
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O esposo de Thays também agradeceu os esforços da cunhada em realizar o sonho da irmã e por ter tido dedicação ao longo dos nove meses. “Hoje agradeço ao meu companheiro de vida, que escolheu estar comigo mesmo sabendo das adversidades. E que abraçou a realização do nosso sonho sem colocar minha vida em risco”, declarou Thays em suas redes sociais.
A história das irmãs de Minas Gerais não é a única. Várias mulheres têm optado em ajudar familiares a realizarem o sonho de serem pais e mães. A prática é chamada de gestação de substituição, conhecida popularmente como barriga solidária.
O método é autorizado no Brasil desde 2017. Mulheres podem ser doadoras genéticas, quem fornece os óvulos para fecundação ou dispor o útero para outra mulher que padece de algum problema clínico que seja impeditivo para levar uma gestação adiante, como doenças renais.
De acordo com o diretor da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, entrevistado pela revista Crescer, Adelino Amaral, a prática só é liberada desde que não haja lucro envolvido, o que é considerado ilegal no Brasil.
“O casal doador é responsável pelas despesas de quem cede o útero durante a gestação e puerpério, mas, em termos de dinheiro, nada além disso. Às vezes ocorre confusão em relação ao termo barriga de aluguel, mas no Brasil não pode haver caráter comercial”, explica o diretor Adelino Amaral.
A advogada especialista em biodireito, Luciana Munhoz, explica que prática foi regulada recentemente e que ainda existem lacunas jurídicas que podem causar insegurança aos pacientes, quanto aos profissionais de saúde.
A advogada reforça que a mercantilização da medicina é ilegal no Brasil e que a cessão do útero deve ser voluntária por parte da mulher ou movida por um tipo de altruísmo familiar. Apesar de já ser liberada a prática, ainda não há nenhuma lei que disponha sobre a prática, somente uma resolução que explicita que a cessão do útero não pode ter caráter comercial, nem lucrativo para nenhuma das partes.
No exterior, a depender do país, a prática não só é legalizada, como também há relações comerciais. Nos Estados Unidos, por exemplo, há a possibilidade da compra de gametas chegando até a escolha de características fenotípicas e sexagem.
“Na Califórnia é possível, ao escolher o gameta masculino, ouvir a voz do doador, saber o QI dele, escolher a cor dos olhos, etc. É um mercado como qualquer outro. Em alguns países da Europa também há uma maleabilidade maior, como no caso da Dinamarca, onde há uma exclusão natural de bebês com síndrome de down”, explica a advogada Luciana Munhoz.
Referente ao registro civil, a advogada explica que cada caso deve ser tratado de maneira singular, porque dependerá das regras cartoriais de cada cartório. Alguns exigem termos de consentimento, enquanto outros somente pedem a certidão de nascimento.