Por O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, localizado na Espanha, decidiu anular a acusação de estupro contra Daniel Alves. O processo teve início em 2022, após uma mulher alegar ter sido abusada pelo ex-jogador.
Com a anulação, Daniel agora pode ser elegível para receber uma indenização pelos 14 meses que passou em prisão preventiva.
Potencial indenização e detalhes financeiros
Quanto à indenização, o juiz espanhol José Antonio Vázquez Taín mencionou em entrevista ao canal Telecinco que Daniel Alves poderia receber até 11 mil euros (cerca de R$ 68 mil) pelo período em que esteve detido.
Há também a possibilidade de ele reivindicar um montante maior, além de ter de volta o valor pago como fiança. Em 2022, Daniel foi sentenciado a quatro anos e seis meses de prisão e a pagar uma indenização de 150 mil euros (R$ 804 mil) à vítima por danos morais e físicos.
Em março de 2024, após 14 meses detido, ele pagou uma fiança de um milhão de euros (R$ 5,4 milhões) para continuar sua pena em liberdade condicional.
Relembrando o caso
O crime foi reportado em 30 de dezembro de 2022 por uma mulher espanhola. Ela afirmou que ambos estavam na mesma boate em Barcelona quando o ato ocorreu no banheiro do local.
Exames confirmaram a presença de sêmen na vagina da jovem, e testemunhas do local relataram que ela estava visivelmente perturbada ao sair do banheiro.
Três evidências foram cruciais para a acusação: lesões no joelho da vítima, seu comportamento ao denunciar o crime e os traumas resultantes. A sentença inicial declarou Daniel culpado, destacando que ele “agarrou bruscamente a denunciante, a derrubou ao chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a vaginalmente sem seu consentimento.”
Mudança na decisão judicial
A recente decisão dos magistrados do Tribunal Superior revogou a condenação anterior.
Eles unanimemente apontaram “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições” na sentença original, tanto nos fatos quanto na avaliação jurídica e suas consequências. A Justiça destacou uma “falta de fiabilidade no depoimento” da mulher, indicando explicitamente que suas declarações “não correspondem à realidade”.
O documento ressalta que essa conclusão não confirma se o ato ocorreu ou não, mas todas as medidas cautelares contra Daniel foram canceladas.
