Por Um indivíduo foi preso acusado de estupro após ser flagrado por câmeras de segurança arrastando uma moça para um banheiro abandonado em Paranaguá (PR).
A vítima e o agressor se conheciam superficialmente e haviam trocado beijos em uma festa no dia 23 de fevereiro. Segundo o relato da mulher à polícia, eles se encontraram em uma casa noturna onde ele a abordou quando ela estava saindo para voltar para casa.
Enquanto esperava pelo transporte, ela mencionou que precisava usar o banheiro e foi instruída pelo suspeito a ir até um posto de gasolina próximo. No entanto, ele ocultou o fato de que o local estava desativado. De acordo com seu depoimento à polícia, ele a seguiu até lá e a estuprou.
Um vídeo das câmeras de segurança mostra a mulher dizendo “não” pelo menos 11 vezes durante o ataque. Ela também pediu para que ele parasse e tentou resistir se agarrando a uma parede, mas acabou sendo arrastada.
A vítima conseguiu fugir mais de 10 minutos depois e retornou à casa noturna, onde uma amiga a esperava com um motorista de aplicativo. Em seu depoimento à polícia, o motorista afirmou que tentou ligar várias vezes enquanto esperava pela jovem, mas ela não atendeu.
O caso foi registrado na delegacia no dia seguinte. Sem saber o nome completo do agressor, a vítima forneceu sua rede social aos policiais, o que facilitou a investigação.
A polícia conseguiu identificar o homem e solicitou sua prisão, que foi negada duas vezes. Após o primeiro pedido, o juiz determinou que fosse instalada uma tornozeleira eletrônica nele. Contudo, ele não compareceu para colocar o dispositivo e um segundo pedido de prisão foi feito à Justiça, sendo novamente negado.
Somente na terceira tentativa o pedido foi aceito. Após ser encaminhado pelo Ministério Público, o pedido foi acatado por um desembargador.
Diante dessa segunda negativa, a promotora fez um terceiro pedido de prisão direto para o tribunal de Justiça, que foi quem deu a prisão cautelar declarou Thaise L. Mattar Assad, advogada da vítima, ao portal UOL.
O homem, que foi considerado foragido, se apresentou à polícia na última quarta-feira. Durante seu depoimento, ele afirmou que a jovem estava “fazendo charme” ao dizer que não desejava um relacionamento com ele. As informações sobre o depoimento foram divulgadas pela TV Globo.
A vítima também relatou à polícia que o ato violento foi gravado pelo suspeito utilizando seu celular. A corporação informou que a gravação não foi localizada, mas o aparelho foi confiscado e está passando por perícia.
Os detalhes do processo no TJPR são confidenciais, o que impossibilita a identificação da defesa.
A violência sexual contra a mulher no Brasil
No primeiro semestre de 2020, foram contabilizados 141 casos de estupro diariamente no Brasil. Em 2019, o total foi de 181 registros por dia, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Em 58% dos casos, as vítimas tinham até 13 anos, caracterizando também o estupro de vulnerável, um tipo distinto de violência sexual.
Como denunciar violência sexual
As vítimas de violência sexual não necessitam registrar um boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico pelo sistema público de saúde; no entanto, o exame de corpo de delito requer que o boletim esteja registrado.
Esse exame pode fornecer evidências que ajudem na acusação durante um processo judicial e pode ser realizado a qualquer momento após o crime.
Contudo, como se trata de provas que podem se perder com o tempo, é recomendado que seja feito o mais próximo possível da data do ocorrido. Em situações de violência sexual em flagrante, o número 190 da Polícia Militar é a melhor opção para denunciar a agressão.
Policiais militares em patrulhamento também podem ser chamados. O Ligue 180 aceita denúncias, embora não em casos flagrantes, além de oferecer orientação e encaminhar o serviço adequado na cidade da vítima. O serviço também está disponível pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
Legalmente, as vítimas de estupro podem se dirigir a qualquer hospital com serviços de ginecologia e obstetrícia para receber medicação preventiva contra infecções sexualmente transmissíveis, atendimento psicológico e realizar a interrupção da gestação legalmente.
Na prática, nem todas as unidades hospitalares oferecem esse atendimento. Para informações sobre quais hospitais realmente apoiam as vítimas de estupro para aborto, consulte este site.
