Por Denunciado por homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação da morte de Henry Borel, o casal se tornou réu e teve a prisão preventiva decretada.
O caso que chocou o país teve novos acontecimentos, a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do município do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, tornando Monique Medeiros e seu marido, o vereador e médico Jairinho, réus. Ela ainda pediu prisão preventiva do casal.
A defesa de Monique, mãe do menino Henry Borel, considera “injusta e desnecessária” a prisão preventiva, e os advogados de Jairinho não fizeram nenhum pronunciamento. Segundo reportagem do G1, o casal foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação na morte da criança, em março deste ano.
Monique também poderá responder por falsidade ideológica, mas nada ainda foi confirmado. Presos temporariamente, o prazo para decidir se eles aguardariam o processo em liberdade, ou ficariam presos de maneira preventiva se esgotava hoje. Dentre as justificativas de sua decisão, a juíza explicou que os fatos que foram relatados no processo causaram “clamor público”.
Como causaram uma “revolta generalizada” antes mesmo de serem denunciados pelo Ministério Público, e o modus operandi das condutas incriminadas aumenta o risco de ficarem livres, mexendo com a paz social, ela afirmou que a medida extrema provisória pode ser, inclusive, uma forma de diminuir a “nefasta sensação de impunidade” que a população tem demonstrado.
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Outros motivos que motivaram a prisão preventiva foram os indícios de que o casal poderia estar modificando provas ou intervindo no depoimento de testemunhas, usando até de coação. Além disso, eles foram presos em uma casa diferente da que moravam, o que também acende um alerta nos agentes oficiais.
O inquérito foi concluído no dia 3 pelo 16º DP da Barra da Tijuca, e entregue ao Ministério Público do Rio de Janeiro. O promotor do caso, Marcos Kac, explica que o MP espera que o “processo possa seguir seu curso” até que chegue o julgamento, em busca de “um ideário maior de justiça”.
Na denúncia, o Ministério Público ainda afirmou que o assassinato foi cometido por motivo torpe, porque Jairinho acreditava que Henry atrapalhava sua relação com a esposa, Monique. As agressões foram executadas “com meio cruel”, que causaram um “intenso sofrimento físico” que revelaram uma “brutalidade fora do comum”.
O crime aconteceu no dia 8 de março deste ano, e as investigações apontam que Henry morreu por causa das agressões do padrasto e pela omissão da própria mãe. Os laudos do Instituto Médico Legal (IML) apontam que o menino sofreu 23 lesões pela “ação violenta” do padrasto. Mas os advogados de defesa de Monique criticaram a decisão da magistrada, afirmando que no curso da ação penal a verdade seria esclarecida, sem existir necessidade que a cliente fosse presa preventivamente.
