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Policial assediada e ameaçada de estupro e morte por tenente pede medida protetiva

Advogado pleiteou, na Corregedoria da PM, pela representação da prisão preventiva do comandante e pela suspensão do porte e posse de arma dele. Tenente-coronel Cássio Novaes, denunciado pelos crimes, atuava na capital paulista.



O advogado da soldado Jéssica Paulo do Nascimento, de 28 anos, que denunciou um tenente-coronel por assédio sexual e ameaças de morte, solicitou medidas protetivas para a policial e a família dela. Ele também pleiteou, na Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo, pela representação da prisão preventiva do comandante e pela suspensão do porte e posse de arma dele.

A soldado está lotada, atualmente, no 45° Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O tenente-coronel Cássio Novaes, denunciado pelos crimes, atuava na capital paulista.

O advogado de defesa dela, Sidnei Henrique, afirmou que os pedidos foram feitos no dia 18 deste mês mas que, até a manhã desta quarta-feira (28), ainda não obteve retorno da Corregedoria da Polícia Militar.

Henrique explica que o pleito pela representação do pedido de prisão preventiva partiu, entre outros motivos, pelo risco de intervenção do tenente-coronel nas investigações.

“Ele mesmo diz que tem contatos com desembargadores e, por ele ostentar um cargo de alta patente, há um risco que ele possa intervir no andamento do inquérito militar”, explica. Também foi pedida a suspensão da posse e do porte de arma de fogo do tenente-coronel.


“Ele pode coagir testemunhas, alterar provas. O pleito é para ele não intervir de forma a prejudicar as investigações. E, também, pela periculosidade presente nas ameaças [de morte]”, explica o advogado da vítima.

Entre os pedidos feitos à Corregedoria, está a necessidade de medidas protetivas para a soldado e a família dela. “Neste primeiro momento, para que ele seja proibido de frequentar ou se deslocar à Baixada Santista”, disse o advogado. Atualmente, a soldado está morando no litoral paulista.

Também foi requerido, de imediato, que a Justiça Militar e o Ministério Público tomem ciência do caso.


Assédio sexual e ameaças de morte

As investidas pessoais do tenente-coronel à soldado Jéssica começaram em 2018, segundo ela. Ele havia acabado de assumir o comando do Batalhão da Zona Sul de São Paulo, quando passou pelas companhias para se apresentar aos policiais militares e a conheceu, chamando-a para sair assim que conseguiu ficar a sós com ela.

“Em um momento em que a gente ficou um pouco sozinho, ele assim veio em uma total liberdade, uma intimidade. Mas a gente nunca tinha se visto, né? E me chamou para sair na cara dura”, relembra.

Direitos autorais: G1 Santos

Ela disse ao superior que era casada e tinha filhos, recusando o convite. “Depois desse dia, minha vida virou um inferno”, desabafa. A soldado relata episódios de investidas sexuais, principalmente, por mensagens, ameaças por áudio, humilhação em frente aos seus colegas e até mesmo sabotagem quando se recusou a ceder aos pedidos de seu superior.

Ela chegou a ficar dois anos e meio afastada do serviço para evitar contato com ele. No entanto, a licença acabou no mês passado e ela precisou voltar ao serviço. Ele conseguiu o telefone dela e as investidas recomeçaram e, segundo ela, cada vez mais insistentes. O comandante prometia sustentar os filhos da soldado, dar uma promoção para ela dentro da corporação e a transferência que ela queria para o litoral paulista.

“Eu pensei que precisava de provas porque ele sempre ia fazer isso e ninguém ia acreditar. Entrei em contato com um advogado e ele me orientou a ver até onde ele iria, deixando ele falar”, conta. “Foram coisas muito baixas. Me ameaçou de estupro e de morte”.

As ameaças de morte vieram também por áudios. Em uma das falas, o comandante afirma que “não existe segredo entre dois, um tem que morrer” e “quem não tem problema na vida, está no cemitério”.

Direitos autorais: G1 Santos

A soldado decidiu formalizar uma denúncia na Corregedoria da PM no início de abril, quando percebeu que estava sendo enganada pelo tenente-coronel. Ele havia prometido que a levaria ao Departamento Pessoal para pedir pela transferência dela quando, na verdade, o DP estava fechado e ele planejava levá-la à um hotel.

Afastado do Batalhão

A Polícia Militar esclareceu, por nota, que recebeu a denúncia e imediatamente instaurou um inquérito policial militar para apurar rigorosamente os fatos. O oficial foi afastado do comando do Batalhão e a investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar. Segundo a corporação, todos os fatos são sigilosos, conforme prevê a legislação.

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