Por Menina de 12 anos fica grávida novamente por abusos do próprio tio, e homem é preso pela Polícia Civil.
Na manhã da sexta-feira passada (20), dois homens foram presos suspeitos de estuprarem uma menina de apenas 12 anos de idade, no Piauí. Segundo o R7, a menina teria engravidado pela segunda vez por conta do crime, mas a Polícia Civil prendeu os dois suspeitos: o próprio tio da menina, de 33 anos, e o vizinho, de 39 anos.
Após a realização de um exame de DNA na criança de 1 ano, a polícia identificou que o tio é o pai da primeira gestação da vítima, segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado. Na época da gravidez, a criança teve o aborto legal negado pela Justiça. Ainda conforme o R7, no início de setembro do ano passado, a delegada Lucivânia Vidal recebeu uma nova denúncia de estupro de vulnerável da criança pelo Conselho Tutelar de Teresina, alegando que a menina estava grávida pela segunda vez.
Depois da denúncia, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) instaurou um inquérito policial para apurar o crime, no entanto, o único acusado morreu, fazendo com que o processo fosse arquivado. Somente depois da nova denúncia é que a delegada conseguiu dar continuidade nas investigações e identificar quem cometeu o crime. Em dezembro, a Justiça decretou as prisões preventivas do tio da menina e do vizinho, que foram presos em seguida.
De acordo com as informações do Folha de São Paulo, a menina morava na zona rural de Teresina (PI, e havia sido estuprada pela primeira vez quando tinha apenas 10 anos. Em 2021, quando ficou grávida do primeiro filho, sua mãe não concordou com o aborto legal, especialmente por ter recebido orientações médicas de que a filha corria risco de morte.
Além disso, foi a mãe da menina que havia denunciado o caso às autoridades, afirmando que a criança dormia no mesmo quarto que o tio quando visitava a casa da avó. Em depoimento, porém, o tio negou todas as acusações. Já no dia 9 de setembro de 2022, foi descoberto que a criança estava grávida novamente, também resultado da violência sexual que sofria.
Três meses depois, o aborto da menina foi negado novamente por decisão do Tribunal de Justiça de Piauí. Há cerca de 5 meses, a criança vive em um abrigo com o primeiro filho e já está no 6º mês da sua segunda gestação, segundo o Folha de São Paulo. Apesar do primeiro estupro ter sido arquivado em 2022, por causa do suspeito morto, o segundo estupro fez com que a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente assumisse o caso, e as investigações resultaram nas prisões dos suspeitos.
Ainda segundo a Folha de São Paulo, a delegada Lucivânia Vidal disse que o exame de DNA confirmou que a menina foi estuprada pelo tio, o irmão mais novo do seu pai. Já o vizinho da vítima também a estuprava por pelo menos 2 anos, por viverem no mesmo ambiente. A delegada informou que o homem, que é ex-presidiário, irá responder por estupro de vulnerável.
A conselheira tutelar Renata Bezerra, do núcleo da zona sudeste de Teresina, que acompanha o caso desde o início, afirmou que as prisões são um alento, até porque a vítima tem outros irmãos menores. Agora, eles estão procurando um jeito, junto às instituições, para assegurar os direitos da menina que foram violentados. Segundo o Folha de São Paulo, a conselheira ainda comentou que a mãe da criança tem problemas com agiota e precisou sair de casa com duas crianças, enquanto o pai não tem moradia digna. Apesar de contar que a situação é complexa, Renata Bezerra afirmou que as instituições precisam adotar providências sobre o caso.
Se você presenciar um episódio de violência contra crianças ou adolescentes, denuncie o quanto antes através do número 100, que está disponível todos os dias, em qualquer horário, seja através de ligação ou dos aplicativos WhatsApp e Telegram.
O mesmo número também atende denúncias sobre pessoas idosas, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, comunidade LGBT e população em situação de rua. Além de denúncias de discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.
Também é possível denunciar casos de maus-tratos e negligência a crianças e adolescentes nos Conselhos Tutelares, Polícias Civil e Militar e ao Ministério Público, bem como através dos números Disque 181, estadual; e Disque 156, municipal.
