Por O deputado Kim Kataguiri (União Brasil) apresentou uma queixa-crime na PGR (Procuradoria-Geral da República) após o presidente Lula (PT) declarar que havia consumido um ovo de ema.
É crime comer ovo de ema?
A denúncia de Kataguiri faz referência ao artigo 29 da lei 9.605 de 1998, que trata de crimes ambientais relacionados à fauna silvestre. Este artigo prevê penalidades de multa e detenção para aqueles que utilizam ovos de animais silvestres sem a devida autorização.
III – Quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, pode ser punido.
Contudo, podem existir exceções para o consumo. Três especialistas em direito ambiental consultados pelo portal UOL afirmam que seria problemático se Lula tivesse consumido um ovo de ema silvestre, mas a autorização pode ser concedida para o consumo de ovos por quem possui um criadouro.
A criação de emas no Palácio do Planalto é antiga e conta com a autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis).
“É muito provável que a representação não dê em nada e se transforme numa batalha política”, comenta Oscar Couto, especialista em direito ambiental.
A declaração de Lula ocorreu durante uma viagem ao Amapá. Ao discutir a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, Lula mencionou que, enquanto outras nações exploram esse recurso na região, o Brasil não deve se contentar apenas com pão e água. “A gente também gosta de pão com mortadela, gosta de coisa boa”, afirmou.
“Eu estou comendo agora ovo de ema, que equivale a 12 ovos de galinha. Eu fui pesquisar se eu podia comer e eu posso comer, porque tenho 70 emas no Palácio da Alvorada e elas botam ovo do tamanho da cabeça de vocês”, disse Lula.
