Por Na última terça-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que impede o financiamento federal para tratamentos médicos de crianças e adolescentes transgêneros.
A nova regra proíbe menores de 19 anos de receberem esse tipo de cuidado médico.
Restrições impostas pelo decreto
O texto do decreto especifica que instituições médicas como hospitais e seguradoras que utilizam recursos públicos estão proibidas de oferecer tratamentos hormonais, bloqueadores de puberdade ou cirurgias de redesignação sexual a menores.
Trump defende que tais procedimentos são perigosos e critica os profissionais de saúde por “mutilar e esterilizar crianças” ao facilitar suas transições de gênero.
Além disso, o decreto exige que as políticas médicas sejam revistas para estar em conformidade com as diretrizes da Associação Profissional Mundial para a Saúde Transgênero, reconhecida globalmente no cuidado à população trans.
O documento declara que os EUA não vão financiar ou apoiar a “transição” de menores.
Impacto no financiamento e cobertura de saúde
Trump ordenou que o Departamento de Saúde dos EUA interrompa o financiamento para instituições médicas que realizem procedimentos de afirmação de gênero para menores.
Adicionalmente, planos de saúde do governo, como os Benefícios de Saúde para Funcionários Federais e o TRICARE — que atende quase 2 milhões de menores —, devem excluir esses procedimentos das suas coberturas até 2026.
Limitações legais futuras
De acordo com o decreto, indivíduos trans que passaram por tratamentos hormonais ou cirúrgicos na infância não poderão processar médicos ou hospitais no futuro.
O Departamento de Justiça foi instruído a priorizar investigações contra estados que permitem tais tratamentos e atuar para restringir essas práticas médicas.
Promessas eleitorais e implementação do decreto
A medida faz parte das promessas eleitorais de Trump, que se comprometeu a combater políticas voltadas à população trans, incluindo cancelar programas federais que reconhecem identidade de gênero infantil e limitar a participação trans no esporte.
O decreto já está em vigor, embora possa enfrentar desafios legais antes da sua implementação completa.
