Por Na última quarta-feira, a vereadora Amanda Paschoal (PSOL) formalizou um pedido de cassação contra Lucas Pavanato (PL), após ele ter afirmado que ela, sendo uma mulher trans, era “biologicamente homem” na semana passada.
A solicitação, enviada à Corregedoria da Câmara, acusa o parlamentar de promover violência política de gênero e discriminação. Segundo o documento, Pavanato infligiu violência “psicológica, moral e simbólica” contra Paschoal.
Questionado sobre o assunto, Pavanato defendeu-se dizendo que “jamais pediria a cassação” de Paschoal “por expressar a própria opinião”. Ele criticou o PSOL: “Isso é a prova de que o PSOL é extremista, autoritário e não tolera a democracia”, declarou.
Paschoal também pede a suspensão temporária de Pavanato, caso a cassação não seja efetivada. A representação enfatiza que negar a alguém a possibilidade de viver plenamente sua identidade, usando o argumento do sexo biológico para privá-la da igualdade de gênero, ressalta claramente o dano e a ofensa cometidos.
Posição do corregedor-geral
Em declaração à coluna Mônica Bergamo, Rubinho Nunes (União Brasil), corregedor-geral da Câmara Municipal de São Paulo, opinou que não se justificam medidas contra Pavanato.
“Não há que se falar em qualquer punição quando não houve infração”, disse à coluna. Ele acrescentou:
“A mera discordância por opinião sustentada em fato não constitui elemento para cassação.”
Pavanato e Rubinho Nunes, ambos ex-integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), são conhecidos por suas pautas conservadoras na Câmara.
O regimento interno da instituição determina que qualquer pedido de cassação deve ser submetido a uma análise técnica por um relator designado pelo corregedor-geral.
Se aceito, o processo é encaminhado para votação no plenário. Para que um mandato seja cassado, é necessário o apoio de dois terços dos vereadores.
É realmente homem. Biologicamente falando.