Por O caso de pais que se recusam a vacinar seu bebê voltou a ser destaque em Santa Catarina nesta semana. Em um vídeo, o pai do menino afirma que policiais militares e um oficial de Justiça tentaram “levar o neném à força” para a vacinação, com um mandado judicial solicitado pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
A situação foi reavivada após a deputada federal catarinense Júlia Zanatta (PL) divulgar o vídeo, onde defende a não obrigatoriedade da vacinação infantil.
Na primeira ocorrência, em agosto de 2024, o bebê tinha entre quatro e cinco meses, e os pais expressavam preocupações sobre possíveis problemas de saúde decorrentes da vacinação. O MPSC se envolveu no caso para assegurar que a caderneta de vacinação da criança fosse atualizada conforme o calendário do Ministério da Saúde.
Detalhes do mandado judicial
Com base nas gravações, a deputada criticou a execução do mandado judicial que determinava a vacinação da criança na quinta-feira (20), na residência da família em Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina.
No vídeo compartilhado pela deputada, o pai relata que o oficial de Justiça foi à casa para retirar a criança à força para ser imunizada. “De forma coercitiva, queriam levar o bebê, da casa dele, para vacinar”, destaca Zanatta.
O portal ND Mais entrou em contato com a Polícia Militar, que também aparece no vídeo. A PM informou que sua função é apenas cumprir o mandado e apoiar as entidades responsáveis pela sua emissão.
A criança permaneceu em casa
Em nota, o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) destacou que a ação judicial foi iniciada pelo MPSC para garantir a atualização da caderneta de vacinação da criança, conforme o calendário oficial do Ministério da Saúde.
O TJSC também esclareceu que a criança não foi levada para vacinação. Antes da execução do mandado de busca e apreensão, o tribunal revogou a decisão inicial, que determinava a busca pela criança, até que o recurso apresentado pela defesa da família fosse analisado. O TJSC ainda não definiu um prazo para avaliar o caso.
MPSC informa que bebê não completou o esquema vacinal
O MPSC enfatizou que a imunização é um direito da criança e uma responsabilidade do Estado, da família e da comunidade. “Especialmente quando se trata de uma vacina obrigatória para um bebê“, destacou a instituição.
Segundo o MPSC, a criança recebeu apenas as vacinas necessárias ao nascimento. “As vacinas previstas para a faixa etária da criança foram negadas pelos pais“, esclareceu o órgão.
Essas vacinas, conforme mencionado pelo MPSC, incluem a primeira e segunda doses de pentavalente, poliomielite, pneumocócica e rotavírus, além da primeira dose de meningocócica.
Pais justificam recusa à vacinação por alegação de alergia
Uma das justificativas para não vacinar o bebê foi a alegação de alergia a componentes das vacinas, mas o MPSC contestou a afirmação, descartando-a após avaliação médica.
O médico da Paraíba, que atestou a alergia da criança sem realizar qualquer exame físico – laudo este anexado pelos pais ao processo – está sendo investigado por fraude processual e falsidade ideológica informou o MPSC.
Deputada catarinense critica ordem de vacinação para o bebê
Em um vídeo, Zanatta demonstra sua indignação com a situação e afirma que, se o caso realmente ocorreu, seria algo inédito no Brasil. “Não é possível que estejamos vivendo um absurdo como esse”, declara.
A parlamentar também criticou as penalidades aplicadas à família e a execução da medida, argumentando que ainda haveria espaço para recurso.
“Conseguimos reverter a decisão junto ao Tribunal de Justiça por ora, mas nosso combate é diário”, conclui.
Caso gera repercussão desde agosto de 2024
As primeiras notícias sobre o caso surgiram em agosto do ano passado, quando o bebê tinha entre quatro e cinco meses. De acordo com informações do Judiciário, os pais expressaram preocupações com possíveis problemas de saúde após as vacinas.
Na ocasião, o MPSC divulgou uma nota, informando que a Promotoria de Justiça recebeu uma comunicação do Conselho Tutelar de Cunha Porã e iniciou uma representação para investigar a ausência de cumprimento do calendário vacinal obrigatório da criança.
Na última quinta-feira [dia 8 de agosto de 2024], uma decisão judicial determinou que os responsáveis têm cinco dias úteis para vacinar a criança. Caso a ordem não seja cumprida, a criança poderá ser encaminhada para receber os imunizantes afirmou o MPSC.
Caso a ordem judicial não seja cumprida, uma multa diária será imposta. O TJSC esclareceu que a medida de busca e apreensão da criança será considerada apenas como último recurso, com o objetivo exclusivo de garantir a atualização do esquema vacinal básico, sendo a criança devolvida imediatamente à família.
Esforços da Secretaria Municipal de Saúde
Em agosto, a Secretaria Municipal de Saúde informou que tentou e orientou os pais em várias ocasiões, destacando a importância da imunização.
Diante disso, o Conselho Tutelar foi acionado para que as autoridades competentes avaliassem a situação e tomassem as medidas necessárias.
Pensamos no bebê, que está exposto ao risco de contrair doenças devido à falta de imunização, e também na coletividade, pois, caso ele adoeça, pode colocar outras crianças em risco declarou a administração na época.
Jair Bolsonaro critica o MPSC sobre vacinação infantil
Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, na segunda-feira (24), Jair Bolsonaro (PL) criticou o MPSC por exigir a vacinação de crianças, alegando que isso seria contra a covid-19. No entanto, o órgão esclareceu que o caso em Cunha Porã não está relacionado à vacina contra a covid-19.
“Agora, que coisa ridícula: estou vendo o MP de Santa Catarina ir caçar criança em casa. Eu vejo o trabalho da menina Júlia Zanatta contra isso”, comentou Bolsonaro. “Quase ninguém do mundo dá mais vacina sobre covid”.
Logo após, o ex-presidente olhou diretamente para a câmera do podcast e se dirigiu ao MPSC: “MP de Santa Catarina, leia o relatório do Congresso americano sobre covid e vacina”.
Importância da caderneta de vacinação
A caderneta de vacinação é um registro de saúde para crianças de até 9 anos, contendo o histórico de vacinas e orientações sobre o desenvolvimento físico e mental.
De acordo com o Ministério da Saúde, as vacinas são uma das maneiras mais eficazes de proteção contra doenças graves como sarampo, poliomielite, hepatite B e tétano. O órgão enfatiza que manter a caderneta atualizada garante que a criança esteja protegida contra essas doenças.
O Ministério também destaca que, quando a maioria da população é vacinada, a disseminação de doenças é significativamente reduzida. A alta cobertura vacinal é essencial para prevenir surtos e epidemias de doenças evitáveis.
O PNI (Plano Nacional de Imunização), estabelecido no Brasil em 1973, tem como objetivo universalizar as imunizações. A partir de 1977, o PNI começou a administrar vacinas contra sarampo, poliomielite e tríplice bacteriana (DTP), além da BCG. Atualmente, o programa oferece 45 imunobiológicos anualmente.
Registro do último caso de poliomielite
O último caso de poliomielite no Brasil foi registrado em 1989, sendo uma das vacinas mencionadas pelo MPSC no caso do bebê. Em 1994, o país recebeu o certificado da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), que atesta que o Brasil é uma área livre de circulação do vírus selvagem da poliomielite.
